Direito & Opinião: Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional

Para muitos, só com a energia nuclear poderá reduzir as emissões de gases com efeito estufa.

Seja bem-vindo (a)./ You are welcome.

Os artigos e anotações debatidos nesse Blog são atuais e de relevante interesse público:

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados.

Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura.

Elementos da Ação (Partes, Pedido e Causa de Pedir).

Natureza Jurídica de um Instituto.

Parecer publicado no site Migalhas sobre os Processos Ético-Disciplinares da OAB.

Um debate de altíssimo nível, que deve ser analisado pelo Princípio da Interpretação Conforme a Constituição.

Microssistemas e o Direito Civil Constitucional.

Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares no Brasil.

Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional.

A possibilidade de a Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário”.

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers.

ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS SOBRE A COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM SHOPPING CENTERS.

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: COM SUAS NOVAS PERSPECTIVAS E ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NATUREZA JURÍDICA E DOS EFEITOS.

Limitações da Constituição ao poder de tributar em relação às taxas.

Vídeo muito interessante no final do site sobre: A luta contra as mudanças climáticas começa a aquecer. Para muitos, só com a energia nuclear poderá reduzir as emissões de gases com efeito estufa.

*Navegue também pelas Novidades - em tempo real - sobre: Concursos Públicos, STF, STJ, TST, TSE e CNJ - acima.

*Ouça agora as imperdíveis Paródias das Músicas de Direito do Professor Flávio sobre: Samba da ADIN, A Emenda prometida, CPI, dentre tantas legais logo embaixo.

The articles and annotations discussed in that site are current and of relevant interest public.

Example: The parking payment in Shopping Centers; Nuclear Damage; Collective Moral Damage; Legal entity to be Consuming, among others.

Homenagem ao meu amado avô que nos deixa em 15 de outubro de 2008. Adriano Celestino

Agradeço a Deus por ter tido o privilégio de conviver com meu avô - Sinesio Lopes Ribeiro - nesse plano até a data de hoje 15/10/2008.

O que sou e serei tanto como ser humano quanto no lado profissional é fruto de tudo o que ele representa para mim. Honestidade, companheirismo, amor, amizade, alegria, gratidão: são apenas algumas dentre tantas de suas qualidades que vou levar durante toda minha vida.

Vovô Sinesio não era apenas um avô. Mas sim, avô e pai. E como o Senhor sempre dizia: “Quando Deus quiser, eu também quero”. Então que seja feita a vontade de Deus.

E assim também como o Senhor sempre dizia antes de eu sair de casa: “Deus te abençoe”. Eu humildemente digo o mesmo ao Senhor: Deus te abençoe meu querido e sempre amado avô.

Obrigado mais uma vez Deus por ter tido um avô - Sinesio Lopes Ribeiro - tão especial na minha vida.

Salvador, 15 de outubro de 2008.

Adriano Celestino Ribeiro Barros

Direito & Opinião

Terça-feira

Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional

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Para muitos, só com a energia nuclear poderá reduzir as emissões de gases com efeito estufa.

A TV CLIMATEMPO produziu uma série de entrevistas sobre Mudanças Climáticas.

Foi adotada a responsabilidade objetiva baseada no risco integral em relação aos danos nucleares no Brasil?

Apresentação de slides do artigo de nossa autoria.

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Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Anatel - Agência Nacional de Telefonia

ANP - Agência Nacional de Petróleo

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

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Homenagem ao meu amado avô que nos deixa em 15 de outubro de 2008. Adriano Celestino